Projeto de Lei Nº 151/2017
Tipo: Legislativo
Data: 14/08/2017
Protocolo: 05681/2017
Situação: RETIRADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Revoga a lei 8.637, de 28 de maio de 2002,o artigo 1º da Lei nº 9.005, de 30 de julho de 2003, e §4º, do artigo 5º, da Lei nº 8.247, de 11 de dezembro de 2000.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei COM ALTERAÇÕES | .doc | 15/08/2017 | 41 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/08/2017
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Presidência
Envio: 25/08/2017 - Prazo: 25/08/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: ofício para retirada do Projeto de Lei
Resposta: 25/08/2017
Complemento: ratificado pelo Presidente
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/08/2017
Complemento: Aguardando audiência pública
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 16/08/2017 - Prazo: 18/08/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 18/08/2017
Complemento: publicações efetuadas nos dias 17/08 - pag. B-5 e 18/08 - pag. A-9 (classificados)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/08/2017 - Prazo: 16/08/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária (15/08/2017)
Resposta: 16/08/2017
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Obras