Projeto de Lei Nº 150/2017
Tipo: Legislativo
Data: 10/08/2017
Protocolo: 05541/2017
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a oferta e cobrança de serviços do tipo “COUVERT ARTÍSTICO” no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 19 - PL Couver Artistico | .doc | 11/08/2017 | 41 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/10/2017
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Jornal D'Hoje
Envio: 24/10/2017 - Prazo: 25/10/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para o Jornal D´Hoje para realizar a publicação
Resposta: 25/10/2017
Complemento: Publicado na página B-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 11/10/2017 - Prazo: 07/11/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 24/10/2017
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 12.850
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/10/2017 - Prazo: 11/10/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária (10/10/2017)
Resposta: 11/10/2017
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DESENV/DEFESA CONSUMIDOR - VERª. MÁRCIA CALDAS
Envio: 28/09/2017 - Prazo: 29/09/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 02/10/2017
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 28/09/2017 - Prazo: 02/10/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 28/09/2017
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DESENV/DEFESA CONSUMIDOR - VER. JEAN DORNELAS - Presidente
Envio: 25/09/2017 - Prazo: 27/09/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 28/09/2017
Complemento: Designou relator o Ver. José Carlos Marinho com vista a Verª Márcia Caldas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 22/09/2017 - Prazo: 26/09/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 25/09/2017
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORCAMENTO - VERª .MÁRCIA CALDAS
Envio: 20/09/2017 - Prazo: 22/09/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 22/09/2017
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 20/09/2017 - Prazo: 22/09/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 20/09/2017
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Fábio Marcondes e Márcia Caldas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/09/2017 - Prazo: 20/09/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária (19/09/2017)
Resposta: 20/09/2017
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 13/09/2017 - Prazo: 15/09/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 14/09/2017
Complemento: pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 04/09/2017 - Prazo: 06/09/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 13/09/2017
Complemento: Acompanha o parecer jurídico pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 23/08/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jorge Menezes
Resposta: 04/09/2017
Complemento: Pela legalidade e constitucionalidade do Projeto.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 22/08/2017 - Prazo: 24/08/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 23/08/2017
Complemento: Solicitou parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 16/08/2017 - Prazo: 18/08/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 22/08/2017
Complemento: avocou, o projeto é legal, com vista aos VErs. Jorge Menezes e Renato Pupo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/08/2017 - Prazo: 16/08/2017
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 16/08/2017
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Defesa do Consumidor
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 150/2017 | 04/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 150/2017 - Dispõe sobre a oferta e cobrança de serviços do tipo “COUVERT ARTÍSTICO” no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Autógrafo Nº 14167 ao Projeto de Lei Nº 150/2017 | 11/10/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 150/2017 - Dispõe sobre a oferta e cobrança de serviços do tipo “COUVERT ARTÍSTICO” no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 12850 | 24/10/2017 |
Dispõe sobre a oferta e cobrança de serviços do tipo “COUVERT ARTÍSTICO” no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 30/2017 | 30ª Sessão Ordinária de 2017 | 19/09/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 33/2017 | 33ª Sessão Ordinária de 2017 | 10/10/2017 | 2ª Discussão |