Projeto de Lei Nº 329/2016
Tipo: Legislativo
Data: 07/06/2016
Protocolo: 04521/2016
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal o Observatório Social de São José do Rio Preto – SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O OBSERVATÓRIO SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | .doc | 07/06/2016 | 40 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MESA DIRETORA DA CAMARA
Envio: 03/01/2017 - Prazo: 03/01/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para arquivamento
Resposta: 03/01/2017
Complemento: Mesa Diretora ordenou o arquivamento da propositura nos termos do art. 137 do Regimento Interno
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 02/12/2016 - Prazo: 06/12/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para ciência do parecer Jurídico e providências
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 28/11/2016 - Prazo: 29/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 02/12/2016
Complemento: Restitu-se ao autor para providenciar documentação complementar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 04/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Peixão
Resposta: 28/11/2016
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica, não atende às exigências legais
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 03/11/2016 - Prazo: 05/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após juntada de documentos pelo autor
Resposta: 04/11/2016
Complemento: solicita reanalise da Diretoria Jurídica após anexação de documentos complementares
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 01/08/2016 - Prazo: 08/08/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para ciência do parecer Jurídico e providências
Resposta: 03/11/2016
Complemento: Anexados, pelo autor, documentos para cumprir exigências apontadas pelo parecer jurídico
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 21/07/2016 - Prazo: 22/07/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria JUrídica
Resposta: 01/08/2016
Complemento: Restitu-se ao autor para providenciar documentação complementar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/07/2016
Complemento: recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 22/06/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Peixão.
Resposta: 30/06/2016
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica, o projeto não atende a todas as exigências legais
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 15/06/2016 - Prazo: 17/06/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 20/06/2016
Complemento: Solicita parecer da diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 15/06/2016 - Prazo: 17/06/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 15/06/2016
Complemento: Avocou, o Projeto é legal, com vistas aos Vers. Peixão e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/06/2016 - Prazo: 15/06/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 15/06/2016
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 329/2016 | 30/06/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 329/2016 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Observatório Social de São José do Rio Preto – SP.
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 329/2016 | 25/11/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 329/2016 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Observatório Social de São José do Rio Preto – SP.
Autoria: Diretoria Jurídica |