Projeto de Lei Nº 111/2016
Tipo: Legislativo
Data: 04/04/2016
Protocolo: 02557/2016
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal – Associação da Terceira Idade Independente, Esportiva e Cultural de São Jose do Rio Preto
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Utilidade Pública | .docx | 04/04/2016 | 16,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 17/06/2016 - Prazo: 08/07/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/06/2016 - Prazo: 15/06/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária (14/06/2016)
Resposta: 15/06/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/06/2016 - Prazo: 08/06/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária (07/06/2016)
Resposta: 08/06/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 03/06/2016 - Prazo: 06/06/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 06/06/2016
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 02/06/2016 - Prazo: 03/06/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da diretoria Jurídica
Resposta: 03/06/2016
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 02/06/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para analise do cumprimento das exigências legais
Resposta: 02/06/2016
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica de que atende às exigências legais
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 10/05/2016 - Prazo: 17/05/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para providenciar documentos, conforme análise da Diretoria Jurídica
Resposta: 01/06/2016
Complemento: Encaminhou o ofício 24/16 solicitando a anexação do balancete
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 10/05/2016 - Prazo: 12/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 10/05/2016
Complemento: Restitua-se ao autor para ciência e providencias cabíveis
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 14/04/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Peixão
Resposta: 09/05/2016
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica e não atende às exigências legais
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 13/04/2016 - Prazo: 15/04/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 14/04/2016
Complemento: solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 11/04/2016 - Prazo: 13/04/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 13/04/2016
Complemento: Designou relator o Ver. Peixão, com vistas aos Vers. Marinho e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/04/2016 - Prazo: 13/04/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos VEreadores
Resposta: 13/04/2016
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2016 | 09/05/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2016 - “Declara de Utilidade Pública Municipal – Associação da Terceira Idade Independente, Esportiva e Cultural de São Jose do Rio Preto”
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 111/2016 | 02/06/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2016 - “Declara de Utilidade Pública Municipal – Associação da Terceira Idade Independente, Esportiva e Cultural de São Jose do Rio Preto”
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Autógrafo Nº 13468 ao Projeto de Lei Nº 111/2016 | 14/06/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 111/2016 - Declara de Utilidade Pública Municipal – Associação da Terceira Idade Independente, Esportiva e Cultural de São Jose do Rio Preto | |
| Lei Ordinária Nº 12211 | 04/07/2016 |
Declara de Utilidade Pública Municipal – Associação da Terceira Idade Independente, Esportiva e Cultural de São Jose do Rio Preto
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 29/2016 | 22ª Sessão Ordinária de 2016 | 07/06/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 30/2016 | 23ª Sessão Ordinária de 2016 | 14/06/2016 | 2ª Discussão |