Projeto de Lei Nº 126/2015
Tipo: Legislativo
Data: 28/07/2015
Protocolo: 05592/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre a instalação de avisos e itens de seguranças nas escadas e esteiras e rampas rolantes nos locais que menciona, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto escada rolantes | .doc | 28/07/2015 | 30,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/12/2015
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 15/12/2015 - Prazo: 16/12/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 16/12/2015
Complemento: publicado no Diário Oficial do Município
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 26/11/2015 - Prazo: 21/12/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 14/12/2015
Complemento: Sancionada Lei Ordinária 11.854
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/11/2015 - Prazo: 25/11/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária (24/11/2015)
Resposta: 24/11/2015
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 17/11/2015 - Prazo: 19/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 21/11/2015
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 16/11/2015 - Prazo: 18/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 17/11/2015
Complemento: de acordo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA
Envio: 04/11/2015 - Prazo: 06/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 16/11/2015
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Veres. Marinho e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/10/2015 - Prazo: 03/11/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária de 2015
Resposta: 04/11/2015
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 15/10/2015 - Prazo: 19/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 15/10/2015
Complemento: Projeto e emendas legais
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 13/10/2015 - Prazo: 15/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: nas emendas 01 e 02/15, conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 15/10/2015
Complemento: As emendas são legais
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 09/10/2015 - Prazo: 14/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer nas emendas 01/02
Resposta: 13/10/2015
Complemento: Avocou, as emendas são legais, com vistas aos Vereadores Dourival Lemes e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/10/2015 - Prazo: 09/10/2015
Complemento: apresentadas emendas 01 e 02/15, pelo autor
Resposta: 09/10/2015
Complemento: anexadas as emedas ao Projeto de lei
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 23/09/2015 - Prazo: 09/10/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Disponibilizado p/ vista - 03 sessões - ver. Peixão
Resposta: 09/10/2015
Complemento: VISTA EFETUADA
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/09/2015 - Prazo: 22/09/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 35ª S.O (22/09/15)
Resposta: 23/09/2015
Complemento: Vista, 03 sessões, a pedido do VEr. Peixão
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 15/09/2015 - Prazo: 20/09/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: conforme solicitado pelo Vereador Jean Charles
Resposta: 22/09/2015
Complemento: devolvido sem manifestação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 08/09/2015 - Prazo: 11/09/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 15/09/2015
Complemento: Solicita que seja restituído ao autor para análise e alterações que entenda cabíveis, conforme apontado pelo parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 10/08/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Vereador Jean Charles
Resposta: 08/09/2015
Complemento: pela ilegalidade e inconstitucionalidade do projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 06/08/2015 - Prazo: 09/08/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 10/08/2015
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 06/08/2015 - Prazo: 09/08/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 06/08/2015
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 05/08/2015 - Prazo: 07/08/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 05/08/2015
Complemento: Avocou, pela legalidade. Vistas aos Vereadores Dourival e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/08/2015 - Prazo: 05/08/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para ciência dos Vereadores
Resposta: 04/08/2015
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Segurança e Usos e Costumes
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2015 | 08/09/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2015 - Dispõe sobre a instalação de avisos e itens de seguranças nas escadas e esteiras e rampas rolantes nos locais que menciona, e dá outras providências.
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2015 | 07/10/2015 |
Altera o artigo 1º.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 126/2015 | 07/10/2015 |
Dá nova redação ao artigo 2º, passando o atual artigo 2º a ser artigo 3º e renumerando-se os seguintes:
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
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| Autógrafo Nº 13111 ao Projeto de Lei Nº 126/2015 | 25/11/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 126/2015 - Dispõe sobre a instalação de avisos e itens de seguranças nas escadas e esteiras e rampas rolantes nos locais que menciona, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 11854 | 14/12/2015 |
Dispõe sobre a instalação de avisos e itens de seguranças nas escadas e esteiras e rampas rolantes nos locais que menciona, e dá outras providências.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 35 2015 | 35ª Sessão Ordinária de 2015 | 22/09/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 42 2015 | 42ª Sessão Ordinária de 2015 | 03/11/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 46/2015 | 46ª Sessão Ordinária de 2015 | 24/11/2015 | 2ª Discussão |