Lei Ordinária Nº 10183
Data: 01/08/2008
Situação: Revogada
Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Dispõe sobre a exigência de instalação de aquecedores solares (sistema de aquecimento de água por luz solar - fototérmico) em moradias integrantes de conjuntos habitacionais populares
Observações: VETO TOTAL REJEITADO EM 29/07/08
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/08/2008 | 25 KB | |
| Arquivo 2 | 05/08/2008 | 64,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 649 | 05/01/2021 | Art.369 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 159/2007 | 26/06/2007 |
Dispõe sobre a exigência de instalação de aquecedores solares (sistema de aquecimento de água por luz solar - fototérmico) em moradias integrantes de conjuntos habitacionais populares.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 02/08/2008 | Pag. B-5 (classificados) |