Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2005
Tipo: Comissão
Data: 16/08/2005
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: CDF-VAAS, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Submete à apreciação e deliberação do Poder Legislativo o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das Contas da Prefeitura Municipal, relativas ao Exercício de 2003.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 12/08/2005 | 22 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/11/2005 - Prazo: 16/11/2005
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 16/11/2005
Complemento: DECRETO LEGISLATIVO E PROJETO ARQUIVADOS NA DIRETORIA LEGISLATIVA
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 12/11/2005 - Prazo: 12/11/2005
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA EDUARDO PIACENTI
Resposta: 12/11/2005
Complemento: PUBLICADO NO JORNAL D!HOJE DE 12/11/2005
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 11/11/2005 - Prazo: 11/11/2005
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA EDUARDO PIACENTI
Resposta: 11/11/2005
Complemento: OFICIADO AO TRIBUNAL DE CONTAS E PREFEITO MUNICIPAL
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 09/11/2005 - Prazo: 09/11/2005
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA EDUARDO PIACENTI
Resposta: 09/11/2005
Complemento: PROMULGADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 04/11/2005 - Prazo: 09/11/2005
Complemento: O.D./38ª S.O. (08/11/05)
Resposta: 09/11/2005
Complemento: Aprovado em Discussão e Votação Únicas.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 01/11/2005 - Prazo: 03/11/2005
Complemento: VER. GERSON FURQUIM - PROJETO/PROCESSO DISPONIBILIADO CONF. SOLICITAÇÃO, PARA ANÁLISE.
Resposta: 03/11/2005
Complemento: Projeto/processo devolvido à Diretoria Legislativa.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 21/10/2005 - Prazo: 25/10/2005
Complemento: VER. PEDRO ROBERTO - (VISTA SOLICITADA NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA).
Resposta: 01/11/2005
Complemento: Projeto/processo devolvido à Diretoria Legislativa.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS - VERS. JORGE MENEZES E ADNEY SECCHES
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS - VERS. JORGE MENEZES E ADNEY SECCHES
Envio: 20/10/2005 - Prazo: 20/10/2005
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS - VERS. JORGE MENEZES E ADNEY SECCHES
Resposta: 20/10/2005
Complemento: Subscreveram a correção proferida pelo relator.
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 19/10/2005 - Prazo: 19/10/2005
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS - VER. JOÃO PAULO RILLO
Resposta: 19/10/2005
Complemento: Como relator da Comissão de Finanças à proposição, apresentou correção ao parecer exarado, para acrescentar, na página 75, na ressalva e, linha 4, o termo "técnico atuarial" após a palavra "déficit". Texto inserido/disposto no campo específico do parecer,
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/10/2005 - Prazo: 19/10/2005
Complemento: O.D./35ª S.O. (18/10/05)
Resposta: 19/10/2005
Complemento: Vista - 02 Sessões, Ver. Pedro Roberto.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/09/2005 - Prazo: 23/09/2005
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 23/09/2005
Complemento: A proposição teve tramitação normal até a presente data, com a publicação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em 12/08/05, no diário oficial do Legislativo. Constou da Resenha da 25ª Sessão Ordinária, do dia 16/08/05, e foi enca
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2005
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2005 | 16/08/2005 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2005 - Submete à apreciação e deliberação do Poder Legislativo o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das Contas da Prefeitura Municipal, relativas ao Exercício de 2003. | |
| Decreto Legislativo Nº 1003/2005 | 09/11/2005 |
Submete à apreciação e deliberação do Poder Legislativo o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das Contas da Prefeitura Municipal, relativas ao Exercício de 2003.
Autoria: COMISSAO DE FINANCAS - VERS. ADNEY ANGELO SECCHES, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2005 | 18/10/2005 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2005 | 08/11/2005 | Não Especificado |