Projeto de Lei Complementar Nº 16/2010
Tipo: Legislativo
Data: 23/07/2010
Protocolo: 06415/2010
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, o imóvel objeto da matrícula nº 90.279, encravada na Fazenda São Pedro
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/07/2010 | 28,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/09/2010 - Prazo: 14/09/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 14/09/2010
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 09/09/2010 - Prazo: 10/09/2010
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 10/09/2010
Complemento: Publicado na pag. A-7 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 20/08/2010 - Prazo: 13/09/2010
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES, P/ SANÇÃO OU VETO
Resposta: 10/09/2010
Complemento: Sancionado pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 13/08/2010 - Prazo: 17/08/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA - REG.URG.ESPEC. (REQTO Nº 909/10)
Resposta: 18/08/2010
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação.
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 13/08/2010 - Prazo: 13/08/2010
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. PAULO PAULERA, P/ PARECER.
Resposta: 13/08/2010
Complemento: Nada a opor ao Projeto.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. CARLAO JC P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. CARLAO JC P/PARECER
Envio: 11/08/2010 - Prazo: 13/08/2010
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. CARLÃO JC P/PARECER
Resposta: 13/08/2010
Complemento: Nada a opor ao Projeto.
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 11/08/2010 - Prazo: 13/08/2010
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. PAULO PAULÉRA, PRESIDENTE P/DESIGNAR PARECER
Resposta: 11/08/2010
Complemento: Designou relator o Ver. Carlão do JC, com vista ao Ver. Jorge Abdanur
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 10/08/2010 - Prazo: 12/08/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI P/ PARECER.
Resposta: 11/08/2010
Complemento: O projeto é legal
Remetente: SARGENTO NELSON ONHO
Destinatário: SARGENTO NELSON ONHO
Envio: 03/08/2010 - Prazo: 06/08/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. SARGENTO OHNO, P/PARECER.
Resposta: 10/08/2010
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 30/07/2010 - Prazo: 03/08/2010
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. PAULO PAULERA, PRESIDENTE, DISPONIBILIZADO P/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Resposta: 03/08/2010
Complemento: Realizadas 1ª e 2ª Audiências Públicas, pela Comissão de Obras, conforme documentos anexados às fls.13/18.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/07/2010 - Prazo: 30/07/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 30/07/2010
Complemento: Anexada nesta data, através da Diretoria Legislativa, 1ª e 2ª publicações nas edições do Diário Ofícial do Legislativo, Jornal D. Hoje de 29 e 30/Julho/2010 (fls. 07/12)
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 28/07/2010 - Prazo: 29/07/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 29/07/2010
Complemento: Avoco. O Prejeto é legal. Vista aos Vers. Sargento OHNO e Piacenti.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 23/07/2010 - Prazo: 27/07/2010
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 28/07/2010
Complemento: Às Comissões de Justiça e de Obras.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 11697 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2010 | 18/08/2010 | Autógrafo Nº 11697/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2010 - Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, o imóvel objeto da matrícula nº 90.279, encravada na Fazenda São Pedro | |
| Lei Complementar Nº 320 | 10/09/2010 |
inclui no perímetro urbano do Município o imóvel objeto da matrícula nº 90.279, encravada na Fazenda São Pedro
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial | 26ª Sessão Ordinária de 2010 | 16/08/2010 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2012 | 28/06/2012 | Não Especificado |