Projeto de Lei Nº 153/2007
Tipo: Legislativo
Data: 21/06/2007
Protocolo: 05714/2007
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal da Economia Solidária, a ser comemorado, anualmente, durante a Semana do Meio Ambiente.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/06/2007 | 25 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 07/08/2007 | 23 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/12/2007 - Prazo: 05/12/2007
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 05/12/2007
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na diretoria legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 04/12/2007 - Prazo: 05/12/2007
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 05/12/2007
Complemento: Publicado na pag. B-1 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 19/11/2007 - Prazo: 07/12/2007
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL EDINHO ARAÚJO P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 29/11/2007
Complemento: Sancionada pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 09/11/2007 - Prazo: 13/11/2007
Complemento: ORDEM DO DIA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA - (13/11/2007)
Resposta: 14/11/2007
Complemento: APROVADO em 2ª discussão e votação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 01/11/2007 - Prazo: 06/11/2007
Complemento: ORDEM DO DIA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA - (06/11/2007).
Resposta: 07/11/2007
Complemento: PREJUDICADO / Término do tempo regimental da Sessão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 05/10/2007 - Prazo: 09/10/2007
Complemento: ORDEM DO DIA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA - (09/10/2007)
Resposta: 10/10/2007
Complemento: APROVADO em 1ª discussão e votação.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 10/09/2007 - Prazo: 14/09/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI - P/ PARECER - NO PROJETO E NA EMENDA Nº 1.
Resposta: 20/09/2007
Complemento: O Projeto é legal, desde que incorporada a emenda. A emenda é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER JAIR AFONSO P/ PARECER NO PROJETO E EMENDA Nº 1/2007
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER JAIR AFONSO P/ PARECER NO PROJETO E EMENDA Nº 1/2007
Envio: 31/08/2007 - Prazo: 06/09/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER JAIR AFONSO P/ PARECER NO PROJETO E EMENDA Nº 1/2007
Resposta: 10/09/2007
Complemento: O Projeto é legal, desde que incorpore a Emenda nº 1, que é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER NO PROJETO E NA EMENDA Nº 1.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER NO PROJETO E NA EMENDA Nº 1.
Envio: 27/08/2007 - Prazo: 31/08/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER NO PROJETO E NA EMENDA Nº 1.
Resposta: 31/08/2007
Complemento: O projeto é legal, desde que aprovado com a Emenda (que é legal).
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 23/08/2007 - Prazo: 24/08/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI - PRESIDENTE P/ DESIGNAR/PARECER NA EMENDA Nº 1.
Resposta: 24/08/2007
Complemento: Designa relator o Ver. Dr. Tauyr e vista ao Ver. Jair Afonso
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 08/08/2007 - Prazo: 19/08/2007
Complemento: VER. JORGE MENEZES: DISPONIBILIZADO AO AUTOR P/ POSSÍVEIS CORREÇÕES.
Resposta: 23/08/2007
Complemento: Devolvido à Diretoria Legislativa. Autor apresentou emenda nº 1 - que foi anexada ao Projeto. (fls. 8)
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER
Envio: 06/08/2007 - Prazo: 10/08/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER
Resposta: 07/08/2007
Complemento: Encaminhe-se o Projeto ao autor p/ possíveis correções.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Envio: 02/08/2007 - Prazo: 06/08/2007
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/PARECER
Resposta: 06/08/2007
Complemento: O Projeto da forma como se encontra é inconstitucional e ilegal. sugere alterações do autor.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER
Envio: 23/07/2007 - Prazo: 27/07/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER
Resposta: 01/08/2007
Complemento: Solicita parecer Diretoria Jurídica
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 17/07/2007 - Prazo: 23/07/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI - PRESIDENTE - P/ DESIGNAR/PARECER.
Resposta: 20/07/2007
Complemento: Designa relator o Ver. Dr. Tauyr e vista ao Ver. Jair Afonso.
Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES
Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES
Envio: 21/06/2007 - Prazo: 26/06/2007
Complemento: VER. ADNEY SECCHES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 26/06/2007
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2007 | 22/08/2007 |
Da nova redação aos parágrafos 1º e 2º
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Autógrafo Nº 10819 ao Projeto de Lei Nº 153/2007 | 14/11/2007 | Autógrafo Nº 10819/2007 ao Projeto de Lei Nº 153/2007 - Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal da Economia Solidária, a ser comemorado, anualmente, durante a Semana do Meio Ambiente. | |
| Lei Ordinária Nº 10002 | 29/11/2007 |
Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal da Economia Solidária, a ser comemorado anualmente durante a Semana do Meio Ambiente.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2007 | 09/10/2007 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2007 | 06/11/2007 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2007 | 13/11/2007 | Não Especificado |