Projeto de Lei Nº 176/2007
Tipo: Legislativo
Data: 30/07/2007
Protocolo: 06543/2007
Situação: RETIRADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Dispõe sobre a destinação da madeira, produto do corte ou poda de árvores e os resíduos decorrentes, em logradouros públicos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31/07/2007 | 28 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 13/08/2007 | 22 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/09/2007 - Prazo: 10/09/2007
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 10/09/2007
Complemento: Projeto/processo arquivado a pedido do autor.
Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES
Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES
Envio: 10/09/2007 - Prazo: 10/09/2007
Complemento: VER. ADNEY SECCHES - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 10/09/2007
Complemento: Às providências para os proceidmentos regimentais, visando a retirada do Projeto em trâmite, por solicitação do autor, através do Ofício nº 176/07.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/08/2007 - Prazo: 28/08/2007
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 27/08/2007
Complemento: Comunicado o autor sobre o parecer de ilegalidade, exarado pelos 3 membros da CJ, para manifestação do Autor, conforme previsto no art. 177 do RI., encaminhado Ofício do autor solicitando a retirada do Projeto.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 17/08/2007 - Prazo: 21/08/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI - P/ PARECER
Resposta: 21/08/2007
Complemento: Pela ilegalidade e inconstitucionalidade - de acordo com o parecer da Diretoria Jurídica.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - P/ PARECER
Envio: 16/08/2007 - Prazo: 20/08/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JAIR AFONSO - P/ PARECER
Resposta: 17/08/2007
Complemento: Projeto ilegal. Acompanha o parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER.
Envio: 13/08/2007 - Prazo: 16/08/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER.
Resposta: 16/08/2007
Complemento: Pela ilegalidade. Acompanha o parecer da Diretoria Jurídica.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA - P/ PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA - P/ PARECER
Envio: 07/08/2007 - Prazo: 13/08/2007
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA - P/ PARECER
Resposta: 13/08/2007
Complemento: Projeto inconstitucional e ilegal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER.
Envio: 02/08/2007 - Prazo: 09/08/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER.
Resposta: 07/08/2007
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 01/08/2007 - Prazo: 02/08/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI - P/ DESIGNAR/PARECER
Resposta: 02/08/2007
Complemento: Designou relator o Ver. Dr. Tauyr e vista ao Ver. Jair Afonso.
Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES
Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES
Envio: 30/07/2007 - Prazo: 31/07/2007
Complemento: VER. ADNEY SECCHES - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 31/07/2007
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 176/2007 | 24/08/2007 |
Dispõe sobre a destinação da madeira, produto do corte ou poda de árvores e os resíduos decorrentes, em logradouros públicos
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |