Projeto de Lei Nº 212/2008
Tipo: Legislativo
Data: 31/10/2008
Protocolo: 06903/2008
Situação: RETIRADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de área publica no Município de São José do Rio Preto, Concessão de Uso e exploração de todo Passivo Ambiental, Lixo Classe 1, Classe 2, dos Lixões e Aterros Sanitários existentes no Município e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 04/11/2008 | 31,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/12/2008 - Prazo: 30/12/2008
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 30/12/2008
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 24/12/2008 - Prazo: 29/12/2008
Complemento: ORDEM DO DIA DAS: 13ª E 14ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS (29/12/08 - 16 E 17HS)
Resposta: 30/12/2008
Complemento: Retirado pelo autor em plenário.
Remetente: DIRETORIA LEGISLATIVA.
Destinatário: DIRETORIA LEGISLATIVA.
Envio: 23/12/2008 - Prazo: 23/12/2008
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA.
Resposta: 23/12/2008
Complemento: Devolvido à Diretoria Legislativa, juntado o parecer da Diretoria Jurídica, a pedido do Presidente da CJ. Ver. Piacenti. O parecer não vislumbra inconstitucionalidade e ilegalidade. (fls.19/23)
Remetente: COMISSAO DE CONCESSOES, PRIVATIZACOES...
Destinatário: COMISSAO DE CONCESSOES, PRIVATIZACOES...
Envio: 23/12/2008 - Prazo: 23/12/2008
Complemento: COMISSÃO DE CONCESSÕES, PRIVATIZAÇÕES...
Resposta: 23/12/2008
Complemento: Maurin Ribeiro e Jir Afonso, líderes dos Partidos PCdoB e PMDB, respectivamente.
Remetente: COMISSAO DO MEIO AMBIENTE:
Destinatário: COMISSAO DO MEIO AMBIENTE:
Envio: 07/11/2008 - Prazo: 07/11/2008
Complemento: COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE:
Resposta: 07/11/2008
Complemento: Projeto legal.
Remetente: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA
Destinatário: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA
Envio: 07/11/2008 - Prazo: 07/11/2008
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. ZEZINHO DE OLIVEIRA, P/ PARECER.
Resposta: 07/11/2008
Complemento: Projeto legal.
Remetente: JOSE CARLOS MARINHO
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 07/11/2008 - Prazo: 07/11/2008
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. JOSÉ CARLOS MARINHO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 23/12/2008
Complemento: Avoco. Projeto legal., vista aos Vers. Zezinho de Oliveira e Pedro Roberto.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 07/11/2008 - Prazo: 07/11/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI, P/ PARECER.
Resposta: 07/11/2008
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO, P/ PARECER.
Envio: 05/11/2008 - Prazo: 12/11/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JAIR AFONSO, P/ PARECER.
Resposta: 06/11/2008
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 05/11/2008 - Prazo: 06/11/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 05/11/2008
Complemento: Designa relator o Ver. Jair Afonso e vista ao Dr. Tauyr.
Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES
Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES
Envio: 31/10/2008 - Prazo: 04/11/2008
Complemento: VER. ADNEY SECCHES - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 05/11/2008
Complemento: Às Comissões de Justiça, Finanças e Conceccões...
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 14ª Sessão Extraordinária de 2008 | 29/12/2008 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Extraordinária de 2008 | 29/12/2008 | Não Especificado |