Projeto de Lei Nº 10/2011
Tipo: Legislativo
Data: 03/02/2011
Protocolo: 00771/2011
Situação: RETIRADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Altera a redação do item Zona 14 - Zona de expansão urbana constante no §1º do art.10 e o item 9 do art. 13, da Lei nº 5135/92.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/02/2011 | 29 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/04/2012 - Prazo: 16/04/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 16/04/2012
Complemento: Projeto/processo arquivados na diretoria Legislativa
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 16/04/2012 - Prazo: 16/04/2012
Complemento: VER. OSCAR MARQUES PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 16/04/2012
Complemento: Determinou a retirada do projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/04/2012 - Prazo: 16/04/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 16/04/2012
Complemento: Ver. Jorge Menezes, reassumiu o cargo de Vereador titular e solicitou a retirada do projeto, através do ofício nº 07/12.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/05/2011 - Prazo: 25/05/2011
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 25/05/2011
Complemento: Projeto/processo arquivados na diretoria Legislativa
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 25/05/2011 - Prazo: 25/05/2011
Complemento: VER. OSCAR MARQUES PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 25/05/2011
Complemento: Determinou o arquivamento temporário da propositura
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Envio: 25/02/2011 - Prazo: 16/03/2011
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA
Resposta: 16/03/2011
Complemento: Anexado nesta data parecer da Diretoria Jurídica pela ilegalidade e inconstitucionalidade do projeto
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2011
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA P/DESIGNAR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA P/DESIGNAR P/PARECER
Envio: 21/02/2011 - Prazo: 22/02/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA P/DESIGNAR P/PARECER
Resposta: 25/02/2011
Complemento: Avocou, solicitou o parecer da diretoria Jurídica da Casa, com vistas aos Vers. Piacenti e Ohno
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 07/02/2011 - Prazo: 09/02/2011
Complemento: VER. OSCARZINHO PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 09/02/2011
Complemento: Às comissões de Justiça e Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2011 | 03/02/2011 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2011 - Altera a redação do item Zona 14 - Zona de expansão urbana constante no §1º do art.10 e o item 9 do art. 13, da Lei nº 5135/92. |