Projeto de Lei Nº 28/2013
Tipo: Legislativo
Data: 26/02/2013
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Determina a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/02/2013 | 27,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/04/2013 - Prazo: 12/04/2013
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 12/04/2013
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 12/04/2013 - Prazo: 12/04/2013
Complemento: VER. PAULO PAULERA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 12/04/2013
Complemento: Arquivou a propositura tendo em vista a existência da Lei Municipal 10.887/11
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 08/04/2013 - Prazo: 10/04/2013
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 12/04/2013
Complemento: SEM EFEITO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 03/04/2013 - Prazo: 05/04/2013
Complemento: DISPONIBILIZADO P/VISTA - VER. RENATO PUPO - 01 SESSÃO
Resposta: 05/04/2013
Complemento: Vista efetuada
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 01/04/2013 - Prazo: 03/04/2013
Complemento: ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/04/2013
Resposta: 03/04/2013
Complemento: Vista, 01 sessão, VEr. Renato Pupo
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. CESAR GELSI P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. CESAR GELSI P/ PARECER
Envio: 12/03/2013 - Prazo: 15/03/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. CESAR GELSI P/ PARECER
Resposta: 14/03/2013
Complemento: Pela legalidade
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER, JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER, JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 11/03/2013 - Prazo: 13/03/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER, JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 12/03/2013
Complemento: Pela legalidade
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 06/03/2013 - Prazo: 08/03/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 11/03/2013
Complemento: Avocou, pela legalidade, com vistas aos Vers. Jean Charles e Cezar Gelsi
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 05/03/2013 - Prazo: 06/03/2013
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 06/03/2013
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Segurança
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2013 | 02/04/2013 | Não Especificado |