Projeto de Lei Nº 233/2013
Tipo: Legislativo
Data: 04/10/2013
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE OSSOS HUMANOS NÃO RECLAMADOS RETIRADOS DO CEMITÉRIO PÚBLICO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 04/10/2013 | 27,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/02/2014 - Prazo: 18/02/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 18/02/2014
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/02/2014 - Prazo: 17/02/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 17/02/2014
Complemento: Notificado o autor sobre o parecer de ilegalidade, exarado pelos 3 membros da Comissão de Justiça. Não houve manifestação do autor no prazo regimental
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 06/02/2014 - Prazo: 10/02/2014
Complemento: DISPONIBILIZADO AO AUTOR - VER. RENATO PUPO P/ PROVIDÊNCIAS
Resposta: 07/02/2014
Complemento: Encaminha documento solicitando reanálise da Comissão de Justiça quanto ao parecer exarado.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/12/2013
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 16/12/2013 - Prazo: 18/12/2013
Complemento: DISPONIBILIZADO P/ VISTA AO VER. RENATO PUPO
Resposta: 18/12/2013
Complemento: Devolvido a Diretoria Legislativa
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Envio: 10/12/2013 - Prazo: 16/12/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES P/ PARECER
Resposta: 16/12/2013
Complemento: Pela ilegalidade
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 05/12/2013 - Prazo: 09/12/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 10/12/2013
Complemento: Pela ilegalidade
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 19/11/2013 - Prazo: 22/11/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 05/12/2013
Complemento: Pela ilegalidade
Remetente: DISPONIBILIZADO AO AUTOR P/ ANALISE E MANIFESTACAO
Destinatário: DISPONIBILIZADO AO AUTOR P/ ANALISE E MANIFESTACAO
Envio: 18/10/2013 - Prazo: 23/10/2013
Complemento: DISPONIBILIZADO AO AUTOR P/ ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO
Resposta: 19/11/2013
Complemento: Anexou considerações e legislação federal
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 11/10/2013 - Prazo: 17/10/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 18/10/2013
Complemento: Solicitou a remessa ao Vereador Autor para análise e providências.
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 09/10/2013 - Prazo: 15/10/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 11/10/2013
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles. Com vistas aos Vereadores Eduardo Piacenti e Fábio Marcondes.
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 08/10/2013 - Prazo: 09/10/2013
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 09/10/2013
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação.