Projeto de Lei Nº 99/2014
Tipo: Legislativo
Data: 14/04/2014
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Fica instituída, no Município de São José do Rio Preto, a “Semana da Olimpíada Ambiental” a ser realizada anualmente, na semana que compreender o dia 05 de junho - Dia Municipal do Meio Ambiente.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/04/2014 | 30,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/04/2016 - Prazo: 26/04/2016
Complemento: Autógrafo/lei arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 25/04/2016 - Prazo: 26/04/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação.
Resposta: 26/04/2016
Complemento: Publicado na página a-9.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 25/04/2016 - Prazo: 25/04/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para promulgação da lei.
Resposta: 25/04/2016
Complemento: Promulgada a Lei Municipal.
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 20/04/2016 - Prazo: 25/04/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício comunicndo a rejeição do veto para providências no prazo legal.
Resposta: 25/04/2016
Complemento: Não houve manifestação no prazo legal.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/04/2016 - Prazo: 20/04/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia 14ª Sessão Ordinária (19/04/2016).
Resposta: 20/04/2016
Complemento: Veto Rejeitado.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/09/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Complemento: Aguardando apreciação do veto
Remetente: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 05/09/2014 - Prazo: 26/09/2014
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 19/09/2014
Complemento: Veto total
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 03/09/2014 - Prazo: 05/09/2014
Complemento: ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (04/09/14 - 9:00 HS)
Resposta: 04/09/2014
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: COMISSAO MEIO AMBIENTE: VER. MARINHO P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO MEIO AMBIENTE: VER. MARINHO P/ PARECER
Envio: 30/07/2014 - Prazo: 04/08/2014
Complemento: COMISSÃO MEIO AMBIENTE: VER. MARINHO P/ PARECER
Resposta: 31/07/2014
Complemento: De acordo
Remetente: COMISSAO MEIO AMBIENTE: VERª ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO MEIO AMBIENTE: VERª ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER
Envio: 29/07/2014 - Prazo: 01/08/2014
Complemento: COMISSÃO MEIO AMBIENTE: VERª ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER
Resposta: 30/07/2014
Complemento: De acordo com o projeto
Remetente: COMISSAO MEIO AMBIENTE: VER. CELSO LUIZ - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO MEIO AMBIENTE: VER. CELSO LUIZ - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 25/07/2014 - Prazo: 29/07/2014
Complemento: COMISSÃO MEIO AMBIENTE: VER. CELSO LUIZ - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 29/07/2014
Complemento: Avocou, o projeto é meritório, com vista aos Vers. Alessandra e Marinho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/07/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: COMISSAO MEIO AMBIENTE: VER. CELSO LUIZ - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO MEIO AMBIENTE: VER. CELSO LUIZ - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 17/06/2014 - Prazo: 23/06/2014
Complemento: COMISSÃO MEIO AMBIENTE: VER. CELSO LUIZ - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 30/06/2014
Complemento: Devolvido sem designação
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER. DOURIVAL P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER. DOURIVAL P/ PARECER
Envio: 16/06/2014 - Prazo: 18/06/2014
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. DOURIVAL P/ PARECER
Resposta: 17/06/2014
Complemento: Acompanha o parecer da Verª Alessandra
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER
Envio: 05/06/2014 - Prazo: 09/06/2014
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VERª ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER
Resposta: 16/06/2014
Complemento: O art. 3º gera despesa
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 04/06/2014 - Prazo: 06/06/2014
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 05/06/2014
Complemento: Avocou, o projeto é meritório, com vistas aos Vers. Alessandra Trigo e Dourival Lemes
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 02/06/2014 - Prazo: 04/06/2014
Complemento: ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA (03/06/2013)
Resposta: 04/06/2014
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 19/05/2014 - Prazo: 23/05/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 21/05/2014
Complemento: Pela legalidade
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 19/05/2014 - Prazo: 23/05/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 19/05/2014
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO- PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO- PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 23/04/2014 - Prazo: 25/04/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO- PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 16/05/2014
Complemento: Avocou, o veto é legal, com vistas aos Vers. Piacenti e Jean Charles
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 16/04/2014 - Prazo: 23/04/2014
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 23/04/2014
Complemento: Às Comissões e Justiça e Redação, Finanças e Meio Ambiente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 12704 ao Projeto de Lei Nº 99/2014 | 04/09/2014 | Fica instituída, no Município de São José do Rio Preto, a “Semana da Olimpíada Ambiental” a ser realizada anualmente, na semana que compreender o dia 05 de junho - Dia Municipal do Meio Ambiente. | |
| Veto Nº 55/2014 | 19/09/2014 |
VETO TOTAL, ao autógrafo 12.704/14, originado do Projeto de Lei 099/14, do Ver. Renato Pupo, que institui no Município de São José do Rio Preto, a “Semana da Olimpíada Ambiental” a ser realizada anualmente, na semana que compreender o dia 05 de junho - Dia Municipal do Meio Ambiente.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Lei Ordinária Nº 11981 | 25/04/2016 |
Fica instituída, no Município de São José do Rio Preto, a “Semana da Olimpíada Ambiental” a ser realizada anualmente, na semana que compreender o dia 05 de junho - Dia Municipal do Meio Ambiente.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2014 | 03/06/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Extraordinária de 2014 | 04/09/2014 | Não Especificado |