Projeto de Lei Nº 196/2014
Tipo: Legislativo
Data: 29/08/2014
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto- SP, o evento denominado MARCHA PARA JESUS, a ser realizado anualmente no mês de março
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/08/2014 | 27,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/01/2015 - Prazo: 21/01/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Projeto/processo arquivados na diretoria Legislativa
Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Destinatário: Presidência
Envio: 20/01/2015 - Prazo: 21/01/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Solicita a retirada do PL 196/14, ofício 260/15
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/12/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: DISPONIBILIZADO P/VISTA - 02 SESSOES - VERª KARINA
Destinatário: DISPONIBILIZADO P/VISTA - 02 SESSOES - VERª KARINA
Envio: 10/12/2014 - Prazo: 19/12/2014
Complemento: DISPONIBILIZADO P/VISTA - 02 SESSÕES - VERª KARINA
Resposta: 22/12/2014
Complemento: Vista efetuada
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 05/12/2014 - Prazo: 10/12/2014
Complemento: ORDEM DO DIA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA (09/12/2014)
Resposta: 10/12/2014
Complemento: Vista, 02 sessões - Verª Karina
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 13/11/2014 - Prazo: 17/11/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 17/11/2014
Complemento: Pela legalidade do Projeto, desde que aprovada a emenda e pela legalidade da emenda
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 10/11/2014 - Prazo: 12/11/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 11/11/2014
Complemento: A emenda é legal e o projeto, torna-se legal, desde que aprovada a emenda
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 07/11/2014 - Prazo: 10/11/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 10/11/2014
Complemento: Avocou, pela legalidade da emenda, com vistas aos Vers. Piacenti e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/11/2014 - Prazo: 07/11/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 07/11/2014
Complemento: Anexou emenda ao projeto
Remetente: PEIXÃO
Destinatário: PEIXÃO
Envio: 03/11/2014 - Prazo: 06/11/2014
Complemento: VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Resposta: 07/11/2014
Complemento: Apresentou emenda
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN P/ PARECER
Envio: 27/10/2014 - Prazo: 30/10/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN P/ PARECER
Resposta: 03/11/2014
Complemento: Restitui ao autor para correção
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Envio: 08/10/2014 - Prazo: 27/10/2014
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/ PARECER
Resposta: 27/10/2014
Complemento: Anexado parecer, não vislumbra ilegalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 196/2014
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN P/ PARECER
Envio: 30/09/2014 - Prazo: 03/10/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN P/ PARECER
Resposta: 08/10/2014
Complemento: Solicita parecer Jurídico
Remetente: DISPONIBILIZADO AO AUTOR
Destinatário: DISPONIBILIZADO AO AUTOR
Envio: 29/09/2014 - Prazo: 03/10/2014
Complemento: DISPONIBILIZADO AO AUTOR
Resposta: 30/09/2014
Complemento: Despachou que mantém a redação do projeto original
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN P/ PARECER
Envio: 15/09/2014 - Prazo: 17/09/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN P/ PARECER
Resposta: 29/09/2014
Complemento: Restitui o projeto ao autor para análise dos apontamentos
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 03/09/2014 - Prazo: 05/09/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 09/09/2014
Complemento: Designou relator o Ver. jean Charles, com vista ao VEr. Piacenti
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 29/08/2014 - Prazo: 03/09/2014
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 03/09/2014
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 196/2014 | 29/08/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 196/2014 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto- SP, o evento denominado MARCHA PARA JESUS, a ser realizado anualmente no mês de março | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 196/2014 | 05/11/2014 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 196/2014 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto- SP, o evento denominado MARCHA PARA JESUS, a ser realizado anualmente no mês de março
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 45ª Sessão Ordinária de 2014 | 09/12/2014 | Não Especificado |