Projeto de Lei Nº 226/2014
Tipo: Legislativo
Data: 08/10/2014
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Estudo e Atendimento Psicoterapêuticos Sé Catedral (Geapsc) de São José Do Rio Preto – Sp.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/10/2014 | 38,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/08/2015
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 18/08/2015 - Prazo: 19/08/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para pubblicação
Resposta: 19/08/2015
Complemento: Publicado na página c-03
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 07/08/2015 - Prazo: 28/08/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para o Prefeito para sanção ou veto
Resposta: 13/08/2015
Complemento: Sancionada Lei 11.789
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/08/2015 - Prazo: 05/08/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 26ª Sessão Ordinária (04/08/2015)
Resposta: 04/08/2015
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/07/2015 - Prazo: 29/07/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/07/2015
Complemento: Prejudicado pela ausência do Vereador
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/07/2015
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/06/2015 - Prazo: 01/07/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária (30/06/2015)
Resposta: 01/07/2015
Complemento: Aprovado em 1 ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 18/06/2015 - Prazo: 19/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 19/06/2015
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 15/06/2015 - Prazo: 17/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designaç]ão do Presidente da CJ
Resposta: 18/06/2015
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 15/06/2015 - Prazo: 17/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 15/06/2015
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 25/05/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para análise do documento anexado
Resposta: 15/06/2015
Complemento: O projeto atende às exigências legais.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 25/05/2015 - Prazo: 27/05/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para análise
Resposta: 25/05/2015
Complemento: Encaminhar para Diretoria Jurídica para análise
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/05/2015 - Prazo: 25/05/2015
Complemento: Anexado documento do Conselho Fiscal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 19/05/2015 - Prazo: 25/05/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para providenciar documentos faltantes
Resposta: 25/05/2015
Complemento: Apresentou documento faltante, apontado em parecer Jurídico
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 19/05/2015 - Prazo: 21/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após análise da diretoria Jurídica
Resposta: 19/05/2015
Complemento: Devolva-se ao autor para ciência e providências
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 15/04/2015 - Prazo: 17/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Presidente da CJ
Resposta: 18/05/2015
Complemento: O projeto não atende às exigências legais
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 15/04/2015 - Prazo: 17/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após anexação de documentos complementares
Resposta: 15/04/2015
Complemento: Diretoria Jurídica para análise dos documentos anexados
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 11/02/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para providências quanto a documentação faltante
Resposta: 15/04/2015
Complemento: Anexados documentos faltantes no processo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 09/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Análise realizada pela nova Comissão de Justiça e Redação (03/02/2015)
Resposta: 11/02/2015
Complemento: Avocou, ao Vereador autor para providências
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/12/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - P/ PARECER
Envio: 27/10/2014 - Prazo: 30/10/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - P/ PARECER
Resposta: 22/12/2014
Complemento: Devolvido sem parecer
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Envio: 20/10/2014 - Prazo: 27/10/2014
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/ PARECER
Resposta: 27/10/2014
Complemento: Anexado parecer da diretoria Jurídica, algumas exigências não foram atendidas
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 15/10/2014 - Prazo: 17/10/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 20/10/2014
Complemento: Avocou, solicita parecer da diretoria Jurídica, com vistas aos Vers. Jean Charles e Piacenti
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 14/10/2014 - Prazo: 15/10/2014
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 14/10/2014
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 226/2014 | 15/05/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 226/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE ESTUDO E ATENDIMENTO PSICOTERAPÊUTICOS SÉ CATEDRAL (GEAPSC) DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP.
Autoria: Diretoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 226/2014 | 12/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 226/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE ESTUDO E ATENDIMENTO PSICOTERAPÊUTICOS SÉ CATEDRAL (GEAPSC) DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP.
Autoria: Diretoria Jurídica |
|
| Autógrafo Nº 13023 ao Projeto de Lei Nº 226/2014 | 05/08/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 226/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE ESTUDO E ATENDIMENTO PSICOTERAPÊUTICOS SÉ CATEDRAL (GEAPSC) DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP. | |
| Ofício Nº 963/2015 | 05/08/2015 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.023 e 13.024/2015 referentes à 26ª Sessão Ordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Lei Ordinária Nº 11789 | 13/08/2015 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE ESTUDO E ATENDIMENTO PSICOTERAPÊUTICOS SÉ CATEDRAL (GEAPSC) DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 25 2015 | 23ª Sessão Ordinária de 2015 | 30/06/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 25 2015 | 25ª Sessão Ordinária de 2015 | 28/07/2015 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia 26 2015 | 26ª Sessão Ordinária de 2015 | 04/08/2015 | 2ª Discussão |